Legal
Termos de uso
Última actualização: Janeiro de 2026 · Tirhane, Lda.
1. Objecto
O Dá Sinal é uma plataforma operada pela Tirhane, Lda. que liga clientes a profissionais de serviços em Moçambique. A plataforma disponibiliza o meio de contacto, o registo do pedido e o acompanhamento do serviço.
O Dá Sinal não executa os serviços contratados. A execução é da responsabilidade do profissional escolhido pelo cliente ou atribuído pela plataforma.
2. Conta de utilizador
Para fazer pedidos é necessário criar uma conta com dados verdadeiros e actualizados. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.
Contas de profissional só ficam activas após verificação de identidade, que inclui documento de identificação e fotografia.
3. Pedidos e orçamentos
Criar um pedido e receber propostas é gratuito para o cliente e não constitui obrigação de contratar.
O valor do serviço é acordado entre cliente e profissional antes do início do trabalho. Alterações ao valor devem ser acordadas por ambas as partes.
4. Cancelamentos
O cliente pode cancelar um pedido enquanto este estiver nos estados pendente, orçado ou aceite. Após o início do trabalho, o cancelamento deve ser combinado com o profissional.
5. Avaliações e conteúdos
Apenas clientes que concluíram um serviço podem avaliá-lo. É proibido publicar conteúdo ofensivo, falso ou que viole direitos de terceiros.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos e suspender contas que violem estas condições.
6. Responsabilidade
A plataforma actua como intermediária. Sem prejuízo do apoio prestado na resolução de conflitos, a responsabilidade pela qualidade e execução do serviço é do profissional.
Em caso de problema, o cliente deve abrir uma reclamação a partir do pedido. A equipa analisa e responde em até 24 horas úteis.
7. Alterações
Estes termos podem ser actualizados. Alterações relevantes são comunicadas na plataforma com antecedência razoável.
Dúvidas sobre estes termos? Escreva para apoio@dasinal.co.mz.